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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Segunda avaliação: Seminários (A literatura de Moçambique)


Na aula do dia 19.05 foi a apresentado um trabalho sobre a Literatura de Moçambique, o grupo formado por Marilia Meirelles, Ígaro Cardoso, Enoo Miranda e Alcides Vieira. E no espaço desse Blog gostaria de expor algo sobre esta cultura literária tão rica e resistente.

E para entender essa produção literária convém conhecer um pouco da cultura e historia desse país.

Moçambique é um país da África Austral, situado na costa do Oceano Índico, com cerca de 20 milhões de habitantes (2004). Foi uma colónia portuguesa, que se tornou independente em 25 de Junho de 1975.


A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi descreveu uma importante atividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanj" (os negros) da "Bilad as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do atual Moçambique.

No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a "pré-história" de Moçambique (antes da escrita) por muitos séculos antes. Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história terá sido a fixação nesta região dos povos bantu que, não só eram agricultores, como introduziram a metalurgia do ferro, entre os séculos I a IV.

A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 - com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim - transformou-se numa ocupação militar, ou seja, na submissão total dos estados ali existentes, que levou, nos inícios do século XX a uma verdadeira administração colonial.

O Estado Novo

Com a "eleição" de Óscar Carmona, em 1928, que chamou Salazar para seu ministro das finanças, a administração das colónias como fonte de matérias-primas para a indústria da "metrópole" tornou-se mais eficiente. Em 1930 foi publicado o Acto Colonial, legislação que organizava o papel do estado nas colónias portuguesas:

A nomeação de administradores para as circunscrições "indígenas", que passaram a organizar os seus pequenos exércitos de sipaios;

Os recenseamentos que determinavam a cobrança de impostos e a "venda" de mão-de-obra para as minas sul-africanas;

A criação de "Tribunais Privativos dos Indígenas";

A definição da Igreja Católica como principal força "civilizadora" dos indígenas, passando a ser a principal forma de educação.

Depois, com a nova constituição portuguesa em 1933, Salazar e os seus braços nas colónias transportaram para África (e Índia) a repressão mais brutal sobre os indígenas, ao mesmo tempo que incentivavam os seus cidadãos mais pobres a emigrarem para essas terras. Até os anos 60, instalaram-se nas colónias portuguesas centenas de milhares de colonos e deu-se início a alguma industrialização.

A Guerra de Libertação

Para além das várias ações de resistência ao domínio colonial, a última das quais culminou com a prisão e deportação do imperador Gungunhana, a fase final da luta de libertação de Moçambique começou com a independência das colónias francesas e inglesas da África. Em 1959-1960, formaram-se três movimentos formais de resistência à dominação portuguesa de Moçambique:

UDENAMO - União Democrática Nacional de Moçambique;

MANU - Mozambique African National Union (à maneira da KANU do Quénia); e

UNAMI - União Nacional Africana para Moçambique Independente.

Estes três movimentos tinham sede em países diferentes e uma base social e étnica também diferentes mas, em 1962, sob os auspícios de Julius Nyerere, primeiro presidente da Tanzânia, estes movimentos uniram-se para darem origem à FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique - oficialmente fundada em 25 de Junho de 1962.

O primeiro presidente da FRELIMO foi o Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, um antropólogo que trabalhava na ONU e que já tinha tido contatos com um governante português, Adriano Moreira. Nesta altura, ainda se pensava que seria possível conseguir a independência das colónias portuguesas sem recorrer à luta armada.

No entanto, os contatos diplomáticos estabelecidos não resultaram e a FRELIMO decidiu entrar pela via da guerra de guerrilha para tentar forçar o governo português a aceitar a independência das suas colónias. A Luta Armada de Libertação Nacional foi lançada oficialmente em 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito e, mais tarde, província de Cabo Delgado.

A guerra de libertação, uma luta de guerrilha, expandiu-se para as províncias de Niassa e Tete e durou cerca de 10 anos. Durante esse período, foram organizadas várias áreas onde a administração colonial já não tinha controle - as Zonas Libertadas - e onde a FRELIMO instituiu um sistema de governo baseado na sua necessidade em ter bases seguras, abastecimento em víveres e vias de comunicação com as suas bases recuadas na Tanzânia e com as frentes de combate.

Finalmente, a guerra terminou com os Acordos de Lusaka, assinados a 7 de Setembro de 1974 entre o governo português e a FRELIMO, na sequência da Revolução dos Cravos. Ao abrigo desse acordo, foi formado um Governo de Transição, chefiado por Joaquim Chissano, que incluía ministros nomeados pelo governo português e outros nomeados pela FRELIMO. A soberania portuguesa era representada por um Alto-comissário, que foi Víctor Crespo.

História Pós-Independência

Moçambique tornou-se independente de Portugal em 25 de Junho de 1975. O primeiro governo, dirigido por Samora Machel, foi formado pela FRELIMO.

As nacionalizações

O mandato deste primeiro governo de Moçambique independente era o de restituir ao povo moçambicano os direitos que lhe tinham sido negados pelas autoridades coloniais.

Com esse fim, em 24 de Julho de 1975, o governo declarou a nacionalização da Saúde, da Educação e da Justiça e, em 1976, das casas de rendimento, ou seja, qualquer moçambicano ou estrangeiro residente passou a ter direito a ser proprietário duma casa para habitação permanente e de uma de férias, mas perdeu o direito a arrendar casas de habitação a outra pessoa. O governo assumiu a gestão das casas que estavam arrendadas nessa altura, formando para isso uma empresa denominada Administração do Parque Imobiliário do Estado ou APIE.

Em relação à Saúde, o governo transferiu para as unidades estatais (Ministério e hospitais), o equipamento e pessoal dos consultórios e clínicas privadas e das empresas de funerais. Na Educação, o estado nomeou administradores para as escolas privadas, cujo pessoal passava à responsabilidade do Estado. Muitas das unidades privadas de saúde e educação pertenciam a igrejas cristãs, principalmente à Igreja Católica, e estas nacionalizações, associadas à propaganda oficial socialista e fortemente laica, também considerada como "anti-religiosa", criaram um clima de animosidade entre algumas destas igrejas e seus crentes e o estado (ou a FRELIMO, que era de fato a força política que comandava o estado).

Estas nacionalizações foram a causa próxima para uma vaga de abandono do país de muitos indivíduos que eram proprietários daqueles serviços sociais ou simplesmente se encontravam habituados aos serviços de determinados especialistas ou ao atendimento exclusivo; como esses indivíduos, na maioria portugueses, eram muitas vezes igualmente proprietários de fábricas, barcos de pesca ou outros meios de produção, o governo viu-se obrigado a assumir a gestão dessas unidades de produção. Numa primeira fase, organizou-se, para as unidades mais pequenas, um sistema de auto gestão em que comités de trabalhadores, normalmente organizados pelas células da FRELIMO, também chamadas Grupos Dinamizadores, assumiam a gestão de fato.

Mais tarde, em face da falta de capacidade de gestão e das dificuldades económicas prevalecentes, o governo começou a aglutinar pequenas empresas do mesmo ramo, primeiro em Unidades de Direcção e depois em Empresas Estatais.

A língua oficial de Moçambique é o português, por advento da colonização, mas é língua materna de apenas 6% da população, segundo um senso realizado em 1997. Entretanto o Estado valoriza as línguas nacionais e promove o seu desenvolvimento e uso crescente como línguas veiculares e na educação dos cidadãos. Em Moçambique foram identificadas diversas línguas nacionais, todas de origem bantu, sendo que as principais são: cicopi, cinyanja, cinyungwe, cisena, cisenga, cishona, ciyao, echuwabo, ekoti, elomwe, gitonga, maconde (ou shimakonde), kimwani, macua (ou emakhuwa), memane, suaíli (ou kiswahili), suazi (ou swazi), xichangana, xironga, xitswa e zulu. o que mostra a pluralidade linguistica-cultural existente no país.

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